A Reforma Tributária que vem aí não é apenas mais uma mudança de lei: é uma revolução que pode redefinir o futuro das construtoras e incorporadoras brasileiras. Imagine um cenário em que cinco tributos –
Origens, Evolução e Impactos 1. Introdução A atribuição de autoria do princípio da concentração dos atos na matrícula permanece indeterminada nas fontes de pesquisa contemporâneas, embora haja indicações doutrinárias de que sua origem remonta a
Orientações Legais para uma Doação de Imóvel Segura e Transparente A doação de bens imóveis é um ato de disposição patrimonial que deve ser formalizado com a devida atenção à segurança jurídica e à transparência
A Reforma Tributária trouxe mudanças significativas para o setor imobiliário, especialmente para incorporadores e construtoras. Com a substituição de tributos como ISS, PIS e Cofins pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e pela CBS
A incorporação imobiliária é um dos setores mais estratégicos da economia, gerando empregos, movimentando o mercado financeiro e proporcionando desenvolvimento urbano. No entanto, o sucesso de um empreendimento depende de uma análise rigorosa de sua
Com a parceria firmada entre os sócios Fernanda Oliveira Rosa Silva e Tássio Souza Ramos, em setembro de 2019, o escritório de advogados Rosa & Souza Ramos mantém, desde a sua concepção, o objetivo claro de apresentar aos seus clientes a melhor estratégia para os negócios por eles propostos, e dispender aos litígios contratados a melhor técnica, com foco em solucionar os problemas com excelência no menor tempo possível.
O Direito Imobiliário é, em síntese, um ramo do direito privado, que regula as relações de direitos decorrentes da propriedade de bens imóveis.
O escritório traz em seu portfólio, diversos casos que tratam de retomada de imóveis, sejam em ações de Despejos, Reintegrações de Posse, bem como de reconhecimento de aquisição de propriedade, tais como ações de Adjudicações Compulsórias e Usucapião, incluindo, neste ponto, os procedimentos extrajudiciais, além de assessorar àqueles que procuram maior segurança jurídica nas transações imobiliárias, através do Due Dilligence.
Sob a ótica empresarial, o Direito Imobiliário abrange as operações, contratos e estruturas que fornecem maior confiabilidade e eficiência para as transações. Os aspectos jurídicos dessa área contemplam a estruturação de empreendimentos e incorporações, formação de fundos imobiliários, securitização e contratos. Entre outras abordagens para um trabalho mais amplo, essa área ainda conta com o conhecimento de informações das áreas do Direito do Consumidor, Ambiental, Urbanístico, Tributário, Administrativo e responsabilidade civil.
A equipe jurídica está tecnicamente preparada para atender as mais variadas demandas relacionadas ao Direito Imobiliário, sejam em situações de posse, compra, venda, doações, fusões e aquisições, locações, sucessão, permuta e, até mesmo incorporação imobiliária de maneira dinâmica, para a busca do resultado mais rápido e menos oneroso ao cliente.
O Direito Sucessório é uma área do Direito Civil que tem por objetivo regulamentar a transferência de patrimônio do de cujus (falecido) para seus herdeiros, sejam eles legítimos, necessários, testamentários ou legatários.
O Direito das Sucessões também diz respeito ao ato de substituir uma pessoa em suas obrigações e deveres. Ele serve para criar e fazer valer regras que irão delimitar o processo de transmissão do patrimônio de uma pessoa que faleceu, entrando, assim, no que se chama de Espólio do de cujus.
A atuação do escritório no Direito Sucessório envolve, sobretudo, o planejamento e a engenharia para a distribuição do patrimônio antes do fato morte, através de soluções juridicamente viáveis. No entanto, mesmo nas situações em que não houveram a realização do planejamento anterior ao falecimento, à equipe jurídica compete delinear estratégias para a transferência do patrimônio de maneira inteligente, contemplando assim, os herdeiros.
O direito do consumidor é o conjunto de regras e princípios jurídicos que trata das relações de consumo de bens e serviços, com o objetivo de equilibrar estas relações.
Essa área conta com a regulamentação específica, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que tem como pilar a hipossuficiência – ou vulnerabilidade – do consumidor face ao fornecedor, e que, portanto, deve ter seus direitos protegidos.
A atuação do escritório parte da análise da possibilidade da reivindicação de direitos desta matéria, observando os direitos básicos do consumidor e, principalmente, a presença da hipossuficiência na relação de consumo.
Em contrapartida, a atuação abrange, também, dentro da assessoria jurídica empresarial, a análise e adequação dos fornecedores nas relações de consumo de modo a prevenir ou, ainda, minimizar riscos de danos e prejuízos, sobretudo, patrimoniais.
O princípio da hipossuficiência do consumidor também pode ser aplicado às empresas, caso estas sejam destinatárias finais de produtos e serviços e a sua vulnerabilidade seja constatada. Neste caso, deve ser observado se a hipossuficiência é técnica, jurídica ou econômica.
O consumidor tem prazo fixado em lei para a realização de reclamação dos defeitos ou vícios que varia de acordo com o tipo de produto e serviço. Caso sejam não duráveis o prazo será de 30 dias, se forem duráveis o prazo sobe para até 90 dias, sendo que tais prazos são válidos para defeitos de fácil identificação por parte do consumidor. Quando o defeito ou vício não for de fácil percepção, comumente conhecido como vício oculto, o prazo tem início a partir do aparecimento do defeito.
O Direito do Trabalho, é um ramo do Direito Privado que regula as relações de trabalho da sociedade, que dita as regras entre empregados e empregadores. Sendo assim, o Direito Trabalhista regulamenta os Direitos Individuais do Trabalhadores e os Direitos ditos como coletivos que englobam as relações sindicais.
A atuação do escritório para as empresas parte de uma análise consultiva afim de assegurar os direitos dos empregados e criando vantagens à todos os envolvidos. Nosso trabalho é proteger a empresa evitando problemas ao direito laboral que possam prejudicar sua imagem e reputação.
Aos empregados nossa atuação visa a garantia dos seus direitos. Observando os direitos básicos, realizamos as análises necessárias para garantir proteção dos seus direitos trabalhistas. Podemos te ajudar com rescisão contratual, reconhecimento de vínculo empregatício, acidente do trabalho, cálculo de verbas rescisórias, acumulo ou desvio de função, dano ou assédio moral, e mais.
O Direito Previdenciário, é um ramo do Direito Público, voltada às questões relacionadas à Previdência Social, e de certa forma, à seguridade social, definindo regras sobre o recolhimento de contribuições sociais e normas que visam conceder benefícios previdenciários, tais como: aposentadoria, BPC LOAS, auxílio-doença e pensões.
Impende destacar que os benefícios previdenciários existem para que haja a substituição do salário pelo benefício implantado, garantindo desta forma a cobertura da proteção como a incapacidade para o labor, idade avançada, tempo de contribuição e morte, entre outros motivos.
Nossa atuação no Direito Previdênciário busca auxiliar nossos clientes à alcançarem seus direitos da maneira rápida e dinâmica. Conte conosco para análise da sua situação previdênciária, juntada minuciosa de documentos e assistência jurídica durante todo o processo.
